- Será que ao adquirir a cidadania italiana eu perderei a Nacionalidade Brasileira? (Esta é uma pergunta corriqueira que ronda a cabeça de muitas pessoas que buscam o reconhecimento da cidadania italiana)
Bom, para entender um pouco mais sobre nacionalidade devemos acercar nos do artigo 12º da Constituição Federal, pois é nossa Carta Magna que balizará outras legislações. (O que isso significa????
/imgs.jusbr.com/publications/images/87d31c447285545fd0ec55cf179839b4)
...explicação da Pirâmide de Hans Kelsen, em post posterior)
Transcrição do artigo 12º da Constituição Federal (para os íntimos CF):
Art. 12 - São brasileiros:
§4º - Sera declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu territória ou para o exercício de direitos civis.
(Não transcrevi o artigo 12º na integralidade, mas o artigo pode ser encontrado no Senado e no Portal Consular)
Devemos ainda lembrar que o artigo 12 é corroborado pelo artigo 249, I e II do decreto 9.199/2017.
- Mas o que isso quer dizer???
PRIMEIRO, é importante ressaltar que cada caso é um caso! FIQUE ATENTO, o melhor é consultar um profissional!
Finalmente, respondendo a pergunta inicial:
Não, brasileiro aspirante a cidadania italiana, você não deixará de ser cidadão brasileiro caso requeira a Cidadania Italiana.
Ademais, você, candidato ao processo de naturalização italiana, é italiano, devido ao critério sanguíneo, ou seja, você é considerado Italiano desde o nascimento, contudo só não foi inscrito no "estrato per Riassunto dell'atto di Nascita" antes de atingir a maioridade.
TENDEU AI???
